sexta-feira, 28 de junho de 2013

Homofobia: registro obrigatório.



A partir de agosto nos estados de Goiás, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, e a partir de janeiro do ano que vem nos demais estados brasileiros será obrigatório notificar homofobia no Sistema Único de Saúde (SUS).

Os casos de violência contra homossexuais atendidos na rede pública deverão ser registrados por formulário encaminhado ao governo.

O objetivo do Ministério da Saúde é que as notificações obrigatórias possam servir de parâmetro para as políticas públicas de enfrentamento às violências contra homossexuais.

A medida foi anunciada ontem, 27,  quando foi lançado o Sistema Nacional de Promoção de Direitos e Enfrentamento à Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais – Sistema Nacional LGBT.


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